19 Jan.
COVID-19 E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS
29 Dec.
COM DECISÃO DE BARROSO, EMPREGADORES PODEM EXIGIR COMPROVANTE DE VACINA CONTRA A COVID-19 DOS COLABORADORES
13 Dec.
STJ DECIDE QUE LOCAÇÕES VIA AIRBNB PODEM SER VEDADAS PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
20 Nov.
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE LEI DE “MEI CAMINHONEIRO”
27 Sep.
MOTORISTA DA UBER E A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
30 Aug.
CONFIRMADA A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS DO MESMO TITULAR PELO STF
02 Jun.
PROJETO DE LEI 6.505/2019 E A NOVA PERSPECTIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO “SISTEMA S”
17 May.
A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE CÁLCULO DO PIS E COFINS E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
28 Apr.
Medida Provisória Dispõe Sobre as Medidas Trabalhistas que Poderão ser Adotadas pelos Empregadores para a Preservação do Emprego e a Sustentabilidade do Mercado de Trabalho